Estudante de Direito

Paulo Melo

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Publicações

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Artigo · há 7 anos

O Efeito BackLash da Jurisdição

RESUMO O trabalho tem como propósito identificar as motivações institucionais que desencadeiam o chamado Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional no Brasil, bem como fazer uma análise do impacto...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

O Efeito BackLash da Jurisdição

Paulo Melo · há 7 anos

Como levar a sério quem escreve "FRUSTANTE"????

"...não tem absolutamente nada de técnico".... -Disse o analista de posts de facebook-

O Direito está decadente por conta de "juristas" como vc.

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Comentário · há 5 anos

O Efeito BackLash da Jurisdição

Paulo Melo · há 7 anos

Mas dedicou um tempo pra fazer seu comentário infeliz.

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Comentário · há 7 anos

Projeto de Lei cria a figura do 'juiz das garantias' para supervisionar a investigação criminal

DR. ADEvogado · há 7 anos

A persecução penal deveria ater-se aos investigados (partes), não aos magistrados.

Essa lei fere de morte o princípio do duplo grau de jurisdição, dentre outros, e coloca o magistrado numa posição de parte do processo, estando ele sujeito a uma possível interferência de um terceiro (o juiz "garantista") em sua decisão.
A insegurança jurídica passará a ser a mola propulsora do processo penal.

Esse tipo de mentalidade progressista deve se manter longe do direito sob pena de termos de reescrever todo o nosso ordenamento e doutrina para atender à demanda de uma agenda ideológica.

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Recomendações

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Ana Maria Lourenço

Comentário · há 7 anos

TST: Empresa que falar mal de ex-funcionário pode ter que pagar indenização

ADVOCACIA DIGITAL · há 7 anos

Então um escritório de advocacia contrata alguém que por alguma razão comete um ato ilícito e é demitido e então na busca por um novo emprego o dito cujo procura outro escritório que busca referencias e está proibido de falar sobre os riscos que eventualmente poderá correr, isso mesmo?
acho que estou tendo um pesadelo.

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Fernando Veloso

Artigo · há 7 anos

Criminalização da Homofobia

Pode-se inferir que, se o que está expressamente disposto na Constituição Federal não está sendo cumprido, revela-se o estado preocupante em que se encontra a nossa sociedade. A Constituição Federal...

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Fernando Veloso

Artigo · há 8 anos

A contribuição sindical facultativa viola a liberdade sindical e a Constituição Federal?

A Lei 13.467 de 11 de novembro de 2017, Lei da Reforma Trabalhista, dentre as suas mais de cem alterações na legislação trabalhista, alterou o caráter compulsório da contribuição sindical para...

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